Cuba vai conseguir pagar a dívida que tem com o Brasil?

As últimas notícias sobre a dívida de Cuba com o Brasil indicam que o país caribenho está enfrentando dificuldades para pagar o valor devido. A dívida, que é em grande parte devido à construção do Porto de Mariel com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), é de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. (1, 2, 3)

O governo cubano solicitou às autoridades brasileiras que sejam flexíveis na cobrança desse montante. Há expectativas de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa fazer algum anúncio a respeito. (1)

A reaproximação entre os dois países é vista como simbólica, especialmente após as relações terem esfriado durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. A visita do presidente Lula a Cuba, a primeira de um chefe de Estado brasileiro desde 2014, é vista como um passo importante nesse sentido. (1, 2)

No entanto, apesar da dívida estar no radar, as discussões ainda estão em fase preliminar e não há expectativa de anúncio sobre a renegociação ou a definição de um calendário de pagamento no momento. (2)

As relações entre Brasil e Cuba foram marcadas por uma forte aproximação durante os governos do PT, especialmente na gestão de Lula, que foi amigo do líder cubano Fidel Castro e financiou a construção do Porto de Mariel, uma obra estratégica para o desenvolvimento da ilha. No entanto, após o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, os laços bilaterais se deterioraram com os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que adotaram uma postura crítica e hostil ao regime cubano. Um dos pontos de tensão foi a dívida de Cuba com o Brasil, que se acumulou desde 2018 e chegou a R$ 2,6 bilhões em 2023. A maior parte desse valor se refere aos empréstimos concedidos pelo BNDES para o financiamento do Porto de Mariel, que não trouxe os benefícios esperados para as empresas brasileiras que atuariam na zona especial de comércio. Cuba alegou dificuldades econômicas e o impacto do embargo dos Estados Unidos para justificar o não pagamento das parcelas e pediu flexibilidade ao governo brasileiro para renegociar os termos da dívida. Com a eleição de Lula em 2022, houve uma expectativa de retomada das relações entre Brasil e Cuba, com base no respeito mútuo e na cooperação. Em setembro de 2023, Lula visitou Havana pela primeira vez desde que assumiu o cargo e se reuniu com o presidente cubano Miguel Díaz-Canel. Na ocasião, os dois líderes discutiram temas de interesse comum, como a pandemia, o meio ambiente, a integração regional e a dívida cubana. Não houve, porém, nenhum anúncio concreto sobre a solução do impasse financeiro, que ainda depende de negociações técnicas entre os dois países. (1, 2, 4, 5, 6)

FONTES:

1. Lula se reaproxima de Cuba, mas dívida do país com BNDES segue pendente (correiobraziliense.com.br)

2. Cuba diz que não tem como pagar dívida com Brasil - 14/09/2023 - Mundo - Folha (uol.com.br)

3. Cuba diz que não tem como pagar dívida de R$ 2,5 bi com Brasil e pede flexibilidade de governo Lula (terra.com.br)

4. A cortina que encobre a viagem de Lula a Cuba - Luiz Carlos Azedo - Estado de Minas

5. Lula e Díaz-Canel discutem dívida de Cuba ao Brasil – Observador

6. ‘Vamos retomar relação com Cuba e dívida será debatida’, diz ministro brasileiro | Brasil | Valor Econômico (globo.com)