O Brasil vai rever adesão ao Tribunal Penal Internacional?

 

O governo brasileiro pode rever a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa do desequilíbrio entre os países que reconhecem a corte e os que não reconhecem, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele disse que o presidente Lula alertou para a necessidade de haver igualdade entre as nações na aplicação do Estatuto de Roma, que criou o TPI em 1998. O Brasil é um dos signatários do tratado, mas potências como EUA, Rússia e China não são. O TPI tem jurisdição sobre crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. (1, 2)

A questão ganhou destaque após Lula dizer que não cumpriria a ordem de prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, emitida pelo TPI em março, caso o líder russo visitasse o Brasil. Putin é acusado de crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia. Depois, Lula voltou atrás e disse que a eventual prisão de Putin no Brasil seria analisada pela Justiça. (3, 4)

Dino afirmou que a diplomacia brasileira vai saber avaliar a adesão ao TPI em outro momento, mas defendeu a rediscussão do Estatuto de Roma. Ele disse que o tribunal pode ser usado para que algumas nações se imponham sobre outras e que o ideal seria que todos os países aderissem ou nenhum. (4)

Uma das possíveis desvantagens de ser signatário do Tribunal Penal Internacional é a de que o país pode ter que entregar seus cidadãos ou líderes acusados de crimes internacionais ao TPI, mesmo que isso contrarie seus interesses nacionais ou sua soberania. (5)

FONTES:

1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/13/apos-fala-de-lula-flavio-dino-diz-que-brasil-pode-rever-adesao-ao-tribunal-penal-internacional.ghtml

2. https://www.sbtnews.com.br/noticia/governo/259755-brasil-pode-rever-adesao-ao-tribunal-penal-internacional-diz-dino

3. https://gazetabrasil.com.br/politica/2023/09/13/brasil-pode-rever-adesao-ao-tribunal-penal-internacional-afirma-flavio-dino/

4. https://www.brasil247.com/brasil/diplomacia-brasileira-pode-rever-adesao-do-brasil-ao-tribunal-penal-internacional-afirma-dino

5. https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2023/09/11/saiba-o-que-e-o-tribunal-penal-internacional-e-porque-os-estados-unidos-nao-fazem-parte.htm

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