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O Brasil vai conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU com o apoio da Rússia?

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O embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Labetskiy, elogiou a posição do Brasil em relação ao conflito na Ucrânia, classificando o país como um parceiro estratégico. Ele destacou o discurso do presidente Lula na ONU, que enfatizou a necessidade de modificar a governança global e a ascensão da multipolaridade. Labetskiy também apreciou a decisão do Brasil de não aderir às sanções contra a Rússia. (1) Em relação à operação militar da Rússia na Ucrânia, Labetskiy reiterou os objetivos de Moscou de defender a população russa e promover a desmilitarização e desnazificação da Ucrânia, afirmando que Kiev se tornou um regime fantoche. (1) Além disso, o embaixador expressou o apoio de Moscou à demanda do Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, argumentando que isso ajudaria a modernizar a governança global. (1) O Brasil tem buscado um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, uma demanda que foi pautada na própria formação do órgão em 1945. Conseguir um assen...

Cuba vai conseguir pagar a dívida que tem com o Brasil?

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As últimas notícias sobre a dívida de Cuba com o Brasil indicam que o país caribenho está enfrentando dificuldades para pagar o valor devido. A dívida, que é em grande parte devido à construção do Porto de Mariel com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), é de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. (1, 2, 3) O governo cubano solicitou às autoridades brasileiras que sejam flexíveis na cobrança desse montante. Há expectativas de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa fazer algum anúncio a respeito. (1) A reaproximação entre os dois países é vista como simbólica, especialmente após as relações terem esfriado durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. A visita do presidente Lula a Cuba, a primeira de um chefe de Estado brasileiro desde 2014, é vista como um passo importante nesse sentido. (1, 2) No entanto, apesar da dívida estar no radar, as discussões ainda estão em fase preliminar e não há expectativa de anúncio sobre a renegociação ou a ...

O Brasil vai rever adesão ao Tribunal Penal Internacional?

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  O governo brasileiro pode rever a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa do desequilíbrio entre os países que reconhecem a corte e os que não reconhecem, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele disse que o presidente Lula alertou para a necessidade de haver igualdade entre as nações na aplicação do Estatuto de Roma, que criou o TPI em 1998. O Brasil é um dos signatários do tratado, mas potências como EUA, Rússia e China não são. O TPI tem jurisdição sobre crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. (1, 2) A questão ganhou destaque após Lula dizer que não cumpriria a ordem de prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, emitida pelo TPI em março, caso o líder russo visitasse o Brasil. Putin é acusado de crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia. Depois, Lula voltou atrás e disse que a eventual prisão de Putin no Brasil seria analisada pela Justiça. (3, 4) Dino afirmou que a diplomacia brasileira vai saber avaliar a adesão ao TPI em outr...

A descriminalização do aborto está em pauta.

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A ação que discute a possibilidade de descriminalizar o aborto em gestantes com até 12 semanas de gravidez foi liberada para julgamento pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal. (1,2,3) Ainda não há data para a análise do caso. A ação questiona dispositivos do Código Penal que permitem punir quem faz o procedimento. Atualmente, a interrupção da gravidez é permitida nos casos de estupro, risco de vida para a mulher e fetos anencéfalos. (1,4,5) O PSOL e o Instituto de Bioética (ANIS) apresentaram a ação em 2017. O partido questiona dois artigos do Código Penal que tratam do aborto com consentimento da gestante. A lei estabelece penas de um a três anos de prisão para a mulher que provoca aborto em si mesma ou consentir que outra pessoa o provoque. (1) Define ainda punição de um a quatro anos de prisão para a pessoa que realizar o aborto com consentimento da gestante. Segundo o PSOL, a norma em vigor viola os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana, da...

Cooperação militar entre Rússia e Coreia do Norte

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O líder norte-coreano, Kim Jong-un, chegou à Rússia em um trem verde com uma locomotiva da Russian Railways, em uma atmosfera de sigilo absoluto. A reunião com o presidente Vladimir Putin suscitou preocupações ocidentais sobre um potencial acordo de armas para a guerra de Moscovo na Ucrânia. A primeira reunião de Putin com Kim foi realizada em 2019 na cidade. Putin e Kim se encontrarão após o fórum de Vladivostok, mas não especificam quando ou onde. Kim levou consigo ministros e os seus dois principais oficiais militares. Kim levou para o encontro com Putin um funcionário do partido no poder encarregado das políticas de munições que acompanhou o líder em recentes visitas a fábricas que produzem projéteis de artilharia e mísseis. (1) A reunião entre Kim Jong-un e Vladimir Putin foi organizada para discutir cooperação militar, mas os russos e norte-coreanos não informaram quais assuntos serão tratados no encontro. Segundo a agência Reuters, Putin busca mais armas e munições para reabaste...

O que aconteceu com o 7 de setembro de 2023?

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  O 7 de setembro de 2023 foi um dia marcado pela falta de entusiasmo e participação popular nas comemorações da Independência do Brasil. O presidente Lula, que assumiu o cargo em janeiro, desfilou em carro aberto com sua esposa Janja, mas não foi recebido com aplausos ou manifestações de apoio como o ex-presidente Bolsonaro em 2022. A cerimônia foi considerada “vazia” e “cheia de nada” por alguns críticos, como o senador e ex-ministro Sergio Moro, que acusou o governo de não gerar confiança na população. Moro também defendeu a retomada da “luta vibrante, mas pacífica pela independência” do país. Em contraste com o ano anterior, o 7 de setembro de 2023 não teve grandes atos de apoio político durante a comemoração. (1) O desfile de 7 de setembro foi alvo de ironia e humor por parte de alguns veículos de comunicação, que destacaram o contraste entre a pompa oficial e a apatia popular. Os veículos de comunicação relatam que Lula acenou para o vazio durante o desfile e que criou mais u...

Vantagens e Desvantagens do Drex, Real Digital

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  O Real Digital, nomeado de Drex, é uma moeda virtual emitida e regulada pelo Banco Central do Brasil. O drex pretende ampliar as possibilidades de negócios e estimular a inclusão financeira, usando a tecnologia blockchain. Está em fase de testes desde março e deve chegar ao consumidor no fim de 2024, ou início de 2025, e não vai substituir o papel moeda, mas sim funcionar como uma forma alternativa de pagamento, que pode ser usada off-line. O drex é diferente do pix, que é um meio de pagamento instantâneo que usa o modelo financeiro tradicional. Já o drex, é uma transformação digital da moeda brasileira, que funcionará de maneira automatizada na intermediação dos processos. (1) Contudo, o drex também pode trazer possíveis desvantagens, como por exemplo a vulnerabilidade a ataques cibernéticos. O drex será baseado em blockchain, uma tecnologia que registra todas as transações em um livro-razão público e distribuído. Isso pode tornar o drex mais seguro e transparente do que as moed...